Trabalhadores foram resgatados de fazenda de café em Santo Antônio da Alegria (SP)
Ministério do Trabalho e Emprego
Treze trabalhadores, incluindo um adolescente de 15 anos, foram resgatados de uma fazenda de café em Santo Antônio da Alegria (SP) em condições análogas à escravidão.
A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o apoio da Polícia Militar.
O incidente ocorreu no final de agosto, mas as imagens só foram divulgadas nesta quarta-feira (1º) devido a detalhes sigilosos do inquérito, conforme informou o MPT ao g1.
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Todos os trabalhadores são da região Nordeste e se deslocaram para o interior de São Paulo com a promessa de emprego na colheita de café. Em depoimento aos auditores fiscais do trabalho, relataram que trabalhavam sem registro e ainda arcavam com os custos de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
De acordo com o MPT, os 13 colhedores foram beneficiários de seguro-desemprego e o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar as verbas rescisórias e uma indenização individual para cada trabalhador.
O TAC também previa o custeio da viagem de retorno dos trabalhadores aos seus estados de origem, incluindo passagens e alimentação. Todos eles, originários da Paraíba, Bahia, Maranhão e Ceará, já retornaram às suas cidades.
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Ao g1, o MTE informou que a ação, realizada pela equipe de Inspeção do Trabalho, começou no dia 22 de agosto e foi concluída em 6 de setembro.
“No dia 6 de setembro, foram pagos aproximadamente R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 13 mil em ressarcimentos, além da emissão de guias para o seguro-desemprego, garantindo três parcelas do benefício. A fiscalização continua com a elaboração dos autos de infração e do relatório final.”
Os trabalhadores resgatados relataram ao MTE que foram atraídos para a fazenda de café em Santo Antônio da Alegria por falsas promessas de melhores condições de moradia e trabalho.
“Ao chegarem à cidade, encontraram-se com dívidas, alojamentos insalubres e ameaças constantes de despejo em caso de atraso no pagamento do aluguel.”
Trabalhadores resgatados em Santo Antônio da Alegria, SP, viviam em condições insalubres
Ministério do Trabalho e Emprego
O MPT informou que o empregador está sob investigação e pode ser processado na Justiça do Trabalho.
“Os autos serão enviados para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal, a fim de apurar a conduta criminosa do investigado.”
Comida azeda e botas compradas com dinheiro do bolso
Os trabalhadores relataram aos auditores fiscais que não recebiam Equipamento de Proteção Individual (EPI) e precisavam comprar botas e luvas com recursos próprios.
Segundo o MPT, os resgatados também revelaram que não tinham onde armazenar as refeições durante a colheita e, frequentemente, a comida azedava até a hora do almoço.
Eles também precisavam levar sua própria água para consumo, pois o local não a disponibilizava.
Ainda segundo o MPT, o veículo que transportava os trabalhadores não possuía tacógrafo e o motorista não tinha habilitação para dirigir ônibus de passageiros. O empregador foi multado pela Polícia Militar.
Os trabalhadores eram submetidos a condições insalubres, pois não havia banheiro no local de trabalho, obrigando-os a fazer necessidades fisiológicas no meio do cafezal.
Salário pago por produção
O MPT também informou que todos os resgatados trabalhavam sem registro em carteira e o pagamento era feito por produção, ou ocasionalmente, por diária.
“Conforme os colhedores, o turmeiro pagava abaixo do salário mínimo oferecido por outros empregadores.”
🔎 Turmeiro é a pessoa que atua como intermediária entre o dono de uma fazenda e o trabalhador rural, sendo responsável pelo recrutamento e aliciamento de trabalhadores para serviços em propriedades rurais.
Ainda segundo o MPT, o turmeiro foi autuado por obstruir a fiscalização, pois se recusou a levar a equipe fiscal até a propriedade rural, alegando que os trabalhadores não queriam trabalhar no dia da operação.
“Os colhedores afirmaram que o turmeiro os instruiu a mentir para as autoridades, descreveram-no como um homem raivoso e ameaçador. Segundo as vítimas, o turmeiro os humilhava e se negava a negociar a remuneração por produção, pagando o quanto queria aos trabalhadores, sem sequer informar o preço da unidade de medida para o cálculo da produção diária.”
O alojamento dos trabalhadores era precário, sem camas ou armários, e os fiscais apontaram buracos no telhado, onde a água da chuva entrava, além de paredes mofadas. O local também não dispunha de geladeira ou fogão.
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Fonte Original: Cepea
