Uma colaboração eficaz entre o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o Sistema Faemg Senar, o Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais (CCCMG) e o Programa Trabalho Sustentável do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou na capacitação de aproximadamente 200 técnicos multiplicadores, no dia 7 de novembro, durante o “Encontro Técnico Assistência Técnica e Gerencial (ATeG)” na Semana Internacional do Café (SIC), realizada em Belo Horizonte (MG).
O treinamento teve como principal objetivo a promoção de condições dignas de trabalho na cafeicultura, em conformidade com os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade social.
A formação foi conduzida por Alexandre Furtado Scarpelli, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, que abordou temas fundamentais para a atuação dos técnicos no campo, como as regras de devida diligência aplicadas à cadeia produtiva do café, os modelos legais de contratação de mão de obra e os aspectos práticos da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural.
O Programa Trabalho Sustentável do MTE adota uma abordagem informativa, preventiva e colaborativa, que foi transmitida por Scarpelli aos técnicos do Senar e das empresas e cooperativas associadas ao Cecafé e ao CCCMG, promovendo aprendizado prático baseado na experiência de campo da inspeção do trabalho.
“Iniciativas como essa, coordenadas entre os segmentos de produção, comércio e exportação, em parceria com o poder público, são mais um exemplo do comprometimento do setor cafeeiro do Brasil, que remunera bem seus trabalhadores e promove condições dignas de trabalho”, afirma Silvia Pizzol, diretora de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Cecafé.
Ainda durante a SIC
O presidente do CCCMG, Ricardo Schneider, ressalta que o Brasil possui um conjunto regulatório bastante rigoroso em relação às condições de trabalho. “Dispomos de normas abrangentes de saúde e segurança e de proteção aos direitos humanos, com um diferencial único no mundo: a transparência no tratamento dos casos de violações comprovados pela inspeção governamental, que atualmente representam apenas 0,02% dos estabelecimentos que produzem e comercializam café no país”, observa.
Apesar da baixa incidência, há um compromisso por parte das entidades dos Cafés do Brasil em erradicar completamente essas situações, que são abordadas com rigor na cadeia exportadora do produto. “Para promover uma melhoria contínua nas condições de trabalho, é essencial fortalecer o tripé educação, fiscalização e aprimoramento da legislação trabalhista, buscando adequação à realidade do campo”, complementa Silvia.
Qualificação
Durante o Encontro Técnico ATeG, foi possível combinar o conhecimento prático da fiscalização trabalhista com uma atividade educacional que gera impacto no campo, visto que cada técnico pode compartilhar o conhecimento adquirido com cerca de 30 empregadores da cafeicultura.
“O encontro realizado na SIC demonstra o avanço consistente do setor na qualificação das relações de trabalho no campo. Produção, exportação e governo atuaram de maneira integrada para oferecer conteúdo técnico e aplicável a quase 200 profissionais, que agora levarão esse conhecimento diretamente aos produtores. A iniciativa reforça o compromisso com a segurança jurídica, a responsabilidade social e com o cumprimento das exigências internacionais de sustentabilidade e devida diligência”, ressalta Mariana Maia, gerente Jurídica do Sistema Faemg Senar.
Ao investir em capacitação, monitoramento e mitigação de riscos sociais, com base em evidências oficiais, o Brasil se mantém bem posicionado para continuar liderando o fornecimento de cafés sustentáveis ao mundo, especialmente para mercados com exigências rigorosas de devida diligência, como o europeu.
A Semana Internacional do Café (SIC) ocorreu em Belo Horizonte/MG.
