A fiscalização realizada em sete estados e no Distrito Federal resultou na interdição de quase um terço dos estabelecimentos inspecionados; os produtos apresentavam indícios de fraude e continham matérias-primas não reconhecidas como café.
Uma ampla operação nacional voltada para combater fraudes na cadeia do café resultou na apreensão de mais de 82 toneladas de produtos irregulares e na interdição de 19 estabelecimentos, levantando um novo alerta sobre os perigos do chamado “café adulterado” que está disponível nas prateleiras brasileiras.
A ação, que ocorreu entre os dias 25 e 28 de maio, contou com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Procon-MG, além de Procons estaduais e municipais. O objetivo foi enfrentar a distribuição e comercialização de cafés torrados e moídos que apresentavam indícios de irregularidades.
No total, foram realizadas 84 fiscalizações em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo e no Distrito Federal. O resultado foi alarmante: quase um terço dos locais inspecionados foi interditado. As equipes apreenderam 5.944 quilos de café torrado e moído, além de 76.070 quilos de matérias-primas utilizadas na fabricação do produto, totalizando mais de 82 toneladas retiradas do mercado.
Em Minas Gerais, fiscais do Procon-MPMG atuaram nas cidades de Ervália e Viçosa, localizadas na Zona da Mata. Além de inspecionar indústrias, os Procons também verificaram supermercados para identificar e retirar produtos suspeitos de adulteração do mercado.
Conforme informado pelo Mapa, a fiscalização segue os critérios estabelecidos pela Portaria SDA/Mapa nº 570/2022, que define os padrões oficiais de identidade e qualidade para o café torrado. A legislação estipula requisitos para classificação, rotulagem, amostragem e apresentação do produto ao consumidor.
As irregularidades investigadas incluem a possível adição de ingredientes não autorizados ao café, como cascas, paus, resíduos e outras matérias-primas de menor valor comercial. Essa prática reduz artificialmente os custos de produção e engana o consumidor, que acredita estar comprando café puro, quando, na realidade, pode estar adquirindo um produto diferente do que está indicado na embalagem.
Além dos danos econômicos, as autoridades ressaltam os riscos à saúde pública. Matérias-primas inadequadas e produtos de qualidade inferior podem conter impurezas, resíduos e contaminantes, além de favorecer a proliferação de microrganismos em condições inadequadas de armazenamento e processamento.
A operação também recebeu apoio técnico da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), que auxiliou com denúncias e informações utilizadas pelos órgãos de fiscalização. De acordo com o Ministério da Agricultura, parte das investigações teve origem em monitoramentos de mercado e registros feitos por consumidores através da plataforma Fala.BR.
O governo federal enfatizou que os produtos apreendidos não refletem a qualidade do café brasileiro, que é reconhecido internacionalmente, mas sim casos isolados de irregularidades que prejudicam tanto os consumidores quanto as empresas que operam dentro da legalidade.
Nos últimos meses, a preocupação com fraudes e falsificações no setor aumentou. A própria ABIC tem intensificado campanhas de conscientização e orientado os consumidores a verificarem a origem dos produtos, desconfiando de preços muito abaixo da média do mercado e conferindo certificações de qualidade e pureza.
A entidade também disponibiliza canais específicos para receber denúncias sobre produtos suspeitos de fraude ou adulteração. O objetivo é ampliar o combate às irregularidades e preservar a credibilidade de uma das cadeias produtivas mais relevantes do agronegócio brasileiro.
As ações de fiscalização continuarão. Segundo os órgãos envolvidos, uma nova operação nacional já está programada para junho e deve incluir outros produtos de origem vegetal comercializados no país. A expectativa é intensificar o combate às fraudes alimentares e reforçar a proteção aos consumidores brasileiros.
Informações foram divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Procon-MG e pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).
