A auditoria agropecuária apreendeu 40 toneladas de café irregular em 2025 e detectou impurezas até 20 vezes acima do limite legal.
Mais da metade das amostras de café torrado e moído analisadas em compras públicas no Paraná apresentou fraudes devido ao excesso de matérias estranhas e impurezas que ultrapassam os limites legais, conforme dados da fiscalização federal agropecuária. Somente em 2025, auditores fiscais federais agropecuários apreenderam aproximadamente 40 toneladas de café irregular no estado, o que equivale a cerca de 80 mil pacotes de 500 gramas.
As irregularidades foram detectadas por meio de análises laboratoriais realizadas em produtos comprados por órgãos públicos. Desde a implementação da Portaria SDA nº 570, em 2022, foram efetuadas no Paraná 186 coletas de amostras de café, com 168 laudos finalizados. Desses, 89 amostras, ou seja, 53%, foram desclassificadas, com registros de teor de impurezas que superaram em mais de 20 vezes o limite permitido.
As compras públicas geralmente envolvem produtos com circulação limitada ao ambiente institucional ou destinados a estabelecimentos próprios, o que dificulta a identificação desses itens pela fiscalização. Diante desse contexto, a estratégia adotada incluiu a identificação de órgãos que haviam adquirido recentemente café torrado e moído, a coleta de amostras para análise laboratorial e a apreensão cautelar de marcas cujos lotes já apresentavam histórico de irregularidades.
Do ponto de vista técnico, a fraude é caracterizada quando a análise laboratorial revela teor de matérias estranhas e impurezas superiores a 1%. Essas impurezas e os grãos defeituosos concentram contaminantes, especialmente fungos que podem gerar resíduos tóxicos. Segundo o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, “a fiscalização atua para assegurar que um produto de consumo diário pela população esteja em conformidade com os padrões oficiais de qualidade, protegendo a saúde do consumidor e evitando desperdício de recursos públicos”.
Após a confirmação da fraude em laboratório, o fluxo de fiscalização prevê a elaboração de auto de infração contra a empresa responsável. Caso não haja solicitação de análise pericial, é determinado o recolhimento do lote irregular. Durante o processo administrativo, podem ser impostas penalidades como multa e condenação do produto apreendido de forma cautelar.
O aumento das irregularidades identificadas em 2025 está vinculado à intensificação das ações fiscais sobre o café torrado e moído após a entrada em vigor da Portaria SDA nº 570. As fiscalizações têm evidenciado práticas que já ocorriam anteriormente, especialmente relacionadas ao uso de matéria-prima de baixa qualidade, com alto percentual de grãos defeituosos e a presença de impurezas provenientes do próprio cafeeiro, como cascas, palhas e fragmentos de galhos.
Além da análise do produto final, a auditoria agropecuária também se dedica à verificação dos processos produtivos das empresas torrefadoras e à exigência da adoção de boas práticas de fabricação, com o intuito de garantir que os alimentos estejam em conformidade com as normas oficiais, não representem riscos ao consumidor e assegurem o uso adequado dos recursos públicos nos processos de licitação.
