Exportadores de café do Brasil estão elaborando suas defesas para enfrentar uma nova investigação dos Estados Unidos, fundamentada na chamada seção 301 da Lei de Comércio do país. O governo Trump acusa diversos países, incluindo o Brasil, de não fiscalizar adequadamente as práticas de trabalho forçado em seus sistemas de produção.
O diretor geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos, informa que a entidade já iniciou conversas com a Associação Americana de Café (NCA, na sigla em inglês). Ele destaca que pretende participar ativamente dos debates e da defesa das condições de trabalho no Brasil.
Matos reconhece que a abertura de uma investigação sobre trabalho forçado gera preocupações. Ele menciona um caso em que uma fazenda de café no México foi condenada pela Justiça americana após ser acusada de adotar práticas ilegais nas relações de trabalho.
“Precisamos agir de forma direta. Estamos elaborando um planejamento estratégico, que inclui a produção de documentos, uma visão geral da legislação trabalhista brasileira, as fiscalizações nas fazendas, o rigor da legislação brasileira, a lista suja do trabalho análogo à escravidão, tudo isso sendo apresentado diretamente à Justiça durante o processo”, afirma.
Matos acrescenta que o setor está ajudando o governo brasileiro na produção de documentos por meio do Pacto Social do Café, assinado com o Ministério do Trabalho. Ele acredita que a contratação de mais de 800 auditores fiscais do trabalho até o final de 2025 será um ponto positivo para o país.
“Estamos envolvidos ativamente, buscando um diálogo para defender nossa posição, com regras rigorosas e um compromisso sólido para finalizar essas negociações”, destaca Matos.
Na semana passada, representantes do Cecafé, incluindo Matos, participaram da Convenção da National Coffee Association, na Flórida. O evento reuniu cerca de 800 profissionais do setor e serviu como um espaço para discutir as incertezas atuais na cafeicultura.
Atualmente, o café em grão e o torrado e moído do Brasil estão na lista de exceções da política tarifária do governo dos Estados Unidos. O café solúvel continua com uma taxa de 10%, que pode ser elevada para 15%, caso o governo de Donald Trump decida aumentar a cobrança.
As investigações baseadas na Lei de Comércio e as denúncias relacionadas à legislação trabalhista representam um risco adicional para o setor, segundo Marcos Mattos. Ele acredita que a situação exige uma atuação proativa na oferta de informações e argumentos sobre o contexto no Brasil.
“Estamos comprometidos com uma agenda ativa de defesa e participação nas discussões para mitigar ameaças”, diz Matos, enfatizando a importância da aproximação entre os setores privados brasileiro e americano para apoiar as posições e decisões dos governos de ambos os países.
